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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Por unanimidade, TRE soluciona a candidatura de Álvaro Bessa (PT)


12/09/2012 09:44


O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu, depois de muito tempo, a situação da candidatura de Álvaro Bessa. O Ministério Público havia pedido a impugnação da candidatura de Álvaro Bessa por atraso na prestação de contas, devido o mesmo estar na lista do TCU (Tribunal de Contas da União).
A juíza local deferiu o pedido e impugnou. O resultado saiu e a coligação recorreu ao TRE e deu-se provimento a candidatura por unanimidade. Todos os integrantes do TRE entenderam que Álvaro Bessa, pode sim ser candidato.
A pergunta agora é a seguinte: o Ministério Público irá recorrer ou não? O Ministério Público pode recorrer mesmo a decisão sendo unanime. O que alguns especialistas em justiça eleitoral dizem é que dificilmente um Tribunal Superior desfaz uma decisão de uma instância inferior dada em unanimidade.
Dificilmente as pessoas em Brasília vai desfazer uma decisão do TRE da Bahia, principalmente por essa decisão ter sido unânime.
O fato é que foi uma vitória importante para a coligação petista. Álvaro Bessa continua normalmente com a sua campanha.   
Léo Valente

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